O Palestinian Center for Human Rights [Centro Palestino para os direitos humanos, PCHR] divulgou, em 3 de junho, seu relatório anual, referente ao ano de 2009. Em 27 de junho, o libertário Stephen Lendman resumiu as principais denúncias do relatório em seu blogue. Traduzi a postagem, pela relevância. E já aviso à leitora e ao leitor: o conteúdo causa indignação e ódio.
É inaceitável, e inacreditável, que a essa altura do século XXI o mundo aceite as privações/provações que Israel impõe à Palestina. Nem Hitler foi capaz de tanta crueldade, que, no caso palestino, mantém-se há mais de 62 anos, desde que os primeiros sionistas europeus decidiram ocupar a Palestina -- primeiro comprando terras, em seguida expulsando os palestinos com o uso da violência armada e do terror.
Os países ocidentais, e alguns do próprio Oriente Médio, estão nas mãos dos sionistas de direita e de suas organizações tentaculares, que incluem bancos, financeiras, mídia, indústria de entretenimento, de telecomunicações, de armamentos, de guerra. Cúmplices, subservientes, os dirigentes desses países permitem, por omissão covarde e criminosa, a morte lenta, o genocídio, a limpeza étnica que Israel leva a efeito contra os palestinos.
Se Deus existisse, e se eu fosse ele, punha essa corja no inferno right now. Com direito às mais lancinantes torturas, muito piores do que as que eles perpetram aqui. E não me peçam para ter compaixão, cultivar a bondade e pensar de outro modo. Com esses canalhas, a imaginação mergulha em seu lado mais sombrio.
Aí vai o post de Lendman:
Todos os anos, o PCHR publica seu relatório anual sobre a Palestina Ocupada. Este ano, o documento tem 250 páginas, detalhando a situação em 2009 e incluindo a guerra de Israel a Gaza, a Operação Chumbo Fundido, “o principal problema de violação de direitos humanos e da lei humanitária internacional nos Territórios Ocupados da Palestina [OPT, sigla em inglês] em 2009, o mais sangrento desde a Nakba de 1948, que roubou uma nação de seu povo”.
Hoje, o 1,5 milhão de habitantes de Gaza luta para reconstruir sua vida, “apesar de suportar incapacidades permanentes, de perder suas casas e as pessoas que amavam" depois da guerra sob cerco – um castigo coletivo, que viola o direito internacional e os direitos humanos fundamentais, incluindo a livre circulação de pessoas e bens, abrigo apropriado, educação e cuidados de saúde adequados, o direito de reconstruir casas e outras estruturas destruídas pela guerra.
A expansão dos assentamentos israelenses, o muro da segregação e o controle de Israel agravam as condições da Cisjordânia, "transformando as comunidades palestinas em bantustões (isolados)". Além disso, os esforços israelenses para consolidar e anexar, ilegalmente, Jerusalém Oriental, continuam, expropriando seus moradores, a fim de transformar a cidade num reduto exclusivo de judeus, algo sem precedentes na era moderna, em especial por envolver um Estado dito civilizado – mas que, na verdade, é bárbaro e brutal, ostentando credenciais democráticas e se fazendo de vítima, mais uma prova de que é um canalha preso em flagrante.
O CPDH salienta as terríveis violações e a deterioração dos direitos humanos durante todo o ano de 2009, fato intensificado desde a eleição do Hamás, em janeiro de 2006, incluindo:
- "Matanças deliberadas e as violações do direito à vida;
- políticas de punição coletiva, representadas por uma reclusão estreita e por severas restrições ao direito à liberdade de circulação;
- detenção e tortura de palestinos (política oficial israelense);
- continuação das atividades de assentamento e dos ataques de colonos israelenses a palestinos; e
- prosseguimento da construção do Muro da Anexação dentro do território Cisjordânia", roubando mais 12% do território palestino.
No entanto, a comunidade internacional não cumpre sua obrigação, prevista pelo direito internacional, de pôr termo às violações dos direitos humanos e deter os responsáveis por elas. Pelo silêncio e pela omissão, a comunidade internacional é cúmplice e culpada.
Pior ainda, o Ocidente e os países árabes, em conluio, participam do isolamento de Gaza ao boicotar financeiramente e criminalizar injustamente seu governo legítimo, democraticamente eleito, em apoio ao regime golpista de Mahmoud Abbas, o Fatah, na Cisjordânia, derrotados na eleições de janeiro de 2006.
Vítimas inocentes são punidas, oprimidas por 43 anos de ocupação, uma traição sem precedentes internacionais.
Os crimes das forças de ocupação
Numerosos crimes são cometidos diariamente, como explicam as atualizações semanais do PCHR. A de 17-23 junho, por exemplo, registrou:
- ataques israelenses a manifestações pacíficas em Gaza e na Cisjordânia, ferindo três civis (incluindo uma criança) na aldeia Bal'ein, a oeste de Ramallah;
- dezenas de pessoas adoentadas por inalação de gás lacrimogêneo;
- três jornalistas agredidos em Beit Jala;
- 10 civis, incluindo três ativistas de direitos humanos, um jornalista e cinco voluntários médicos presos;
- 4 trabalhadores e agricultores de Gaza, incluindo duas crianças, feridos a bala em suas terras;
- 43 civis, incluindo cinco crianças, presos em 16 incursões na Cisjordânia e 3 em Gaza;
- manutenção do cerco sufocante e inabalável a Gaza;
- continuação do bloqueio à Cisjordânia e a Jerusalém Oriental por um sistema de controle composto por aproximadamente 630 postos de controle fixos e 60-80 “itinerantes”, inclusive dentro de Jerusalém e ao redor da cidade, restringindo severamente o acesso a ela; e
- limpeza étnica implacável, com roubo de terra e destruição de casas para a expansão dos assentamentos e outros projetos exclusivos para os judeus.
Quando concluído, o Muro de Segregação (que está pela metade) vai se estender por 724 km (12% em terras palestinas roubadas), cercando a Cisjordânia, isolando ainda mais a população. Civis que protestam contra o muro, em manifestações pacíficas, são sistematicamente atacados, vítimas de bombas de gás lacrimogêneo, baleados, feridos e presos.
Além disso, dois terços das principais estradas estão fechadas ou são controladas pelas forças de segurança. Um terço da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, é inacessível a pessoas sem autorização (muito difícil de obter); a obtenção leva meses e deve ser renovada – medidas para tornar a vida na Palestina ocupada opressiva, punitiva e impossível. Essas medidas incluem revistas aleatórias nas ruas e em casas particulares, muitas seguidas de detenções e prisões.
Números de mortos e feridos em 2009
Quarenta e três anos de ocupação somam perdas sem precedentes. Só em 2009, elas incluíram:
- 1.092 mortos, sendo 831 civis e o restante, combatentes da resistência;
- entre as vítimas civis havia 305 crianças e 101 mulheres; civis foram atacados, considerados ativistas;
- 1066 das mortes ocorreram em Gaza (97% do total);
- 1.419 palestinos mortos e 5,2 mil feridos na guerra de 2008-2009, muitos gravemente, com perda de membros, danos cerebrais e outras lesões extremas;
- entre setembro de 2000 (início da segunda Intifada) e dezembro de 2009, 6.520 palestinos foram mortos, incluindo 4.955 civis; houve dezenas de milhares de feridos;
- após 18 de janeiro de 2010, data do cessar-fogo, a IDF matou 47 palestinos, incluindo 26 civis, sete deles crianças; 12 civis foram mortos por franco-atiradores israelenses nas zonas-tampão de Gaza, baleados a sangue frio; outras cinco pessoas morreram nos túneis, sob bombardeio;
- na Cisjordânia, forças israelenses mataram 18 palestinos, incluindo 15 civis, seis deles crianças; colonos israelenses mataram mais três, incluindo duas crianças;
- nenhum palestino morto ou ferido representava ameaça, incluindo os participantes dos protestos pacíficos contra o muro da segregação, os confiscos de terras ou as demolições de casas; no entanto, as forças israelenses os assassinaram a sangue frio, alegando legítima defesa, o falso pretexto habitual.
As investigações do PCHR confirmam que Israel "usou de força excessiva e desproporcional contra os civis palestinos, que são reconhecidos como pessoas protegidas pelo Direito Internacional Humanitário" – algo que Israel não reconhece, assim como não reconhece os princípios de distinção e proporcionalidade.
Evidências mostram com clareza que as forças israelenses usaram repetidamente (e continuam a usar) força excessiva e desproporcional contra civis palestinos pacíficos, em violação do direito internacional.
Eles não representavam ameaça, mas morreram quando suas casas, outros edifícios, fábricas e veículos foram bombardeados. Alguns foram executados extrajudicialmente, outros quando suas comunidades foram invadidas - em todos os casos, crimes de guerra e contra a humanidade.
Ao longo de 2009, Israel apertou o cerco à Cisjordânia e aprisionou os moradores de Gaza, negando-lhes alimento, remédios, combustível, eletricidade e outros elementos essenciais - exacerbando o agravamento da crise humanitária, sufocando 1,5 milhão de pessoas e paralisando a economia palestina.
"Os membros da comunidade internacional, especialmente os Altos Contratantes (do Quarto Protocolo de Genebra) falharam vergonhosamente em tomar as medidas necessárias para garantir" que essa situação tivesse fim e para prender os responsáveis. Ao contrário, eles foram cúmplices do piores crimes israelenses, e dividem igualmente a culpa, em especial os Estados Unidos, financiador e parceiro de Israel.
As forças israelenses impedem a entrada de civis palestinos em Israel, como também proíbem suas viagens ao exterior para tratamento médico, outras situações de emergência, educação; Israel nega, enfim, o direito de livre circulação aos moradores palestinos de Gaza, da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental. Os palestinos estão presos em sua própria terra, em seu próprio país, por um ocupante hostil e ilegal.
A crise humanitária agravou-se em 2009. O resultado:
- 40% de desemprego, sendo mais de 55% em Gaza, onde a pobreza é superior a 80%, atingindo 1,2 milhões de pessoas;
- desde setembro de 2000, o salário vem diminuindo, atingindo menos de 45% (em relação a 2000) no final de 2009; e
- queda drástica da produção nacional em todos os setores, principalmente em Gaza.
Outras crueldades
Em dezembro de 2009, cerca de 9.381 palestinos foram presos, incluindo 310 crianças e 34 mulheres, principalmente dentro de Israel - uma clara violação da lei internacional ao abrigo do artigo 76 do Quarto Protocolo de Genebra, que estabelece: "Pessoas protegidas acusadas de delitos (sic) devem ser detidas no país ocupado e, se condenados, devem cumprir suas penas nele".
A pessoas protegidas [aquelas que vivem em país ou território ocupado, como os palestinos] detidas também devem ser oferecidos alimentação adequada, higiene, cuidados médicos e outros bens essenciais, incluindo assistência espiritual. Além disso, os menores devem merecer cuidados especiais, e as mulheres devem ser confinadas em quartos separados, sob supervisoras do sexo feminino. Israel, entretanto, tem guardas masculinos nas prisões para mulheres e trata as crianças como adultos, além de violar outras leis internacionais que normatizam o tratamento de prisioneiros.
As forças israelenses ignoram essas normas e leis, assim como comete assaltos e outras incursões regulares, e prisões durante os ataques a residências palestinas, em especial nas aldeias da Cisjordânia e em campos de refugiados. Também ocorrem prisões nos postos de controle, nos bloqueios de estradas e durante as manifestações pacíficas.
Ao longo de 2009, as forças de segurança prenderam cerca de 5.000 palestinos, incluindo 1.000 em Gaza – a maioria civis do sexo masculino, mulheres e crianças – todos tratados de modo assustador, incluindo oficiais eleitos, presos por pertencer a partidos “errados” e por querer a libertação da Palestina.
No final de 2009, 26 membros do PLC foram encarcerados, a maioria do bloco Mudança e Reforma, ligado ao Hamás. Outra pessoa presa foi o palestrante dr. al-Aziz Dweik, já libertado. Ativistas civis são detidos por defender os direitos humanos; eles, como os outros, são tratados duramente; a maioria é torturada, como os demais prisioneiros palestinos. Vários deles são mantidos em confinamento solitário por longos períodos.
Testemunhas confirmam as histórias de horror da prisão, incluindo tortura mental e física, exposição ao calor ou ao frio, fome, privação de sono, espancamentos, pressão para tornar-se colaborador de Israel em troca da liberação (em alguns casos, houve ameaças de prejudicar os membros da família do preso, caso ele se recusasse a “colaborar”), e/ou confissões forçadas em hebraico [idioma que a maioria dos palestinos não domina], não em árabe, por crimes que eles não cometeram.
Durante a Operação Chumbo Fundido [a guerra de 2008-2009 imposta a Gaza], Israel "destruiu, de maneira ampla e desenfreada, bens civis palestinos, incluindo casas, terrenos agrícolas, equipamentos e instalações de saúde, educacionais, religiosos e econômicos", tudo em violação do direito internacional. Como resultado, cerca de 450.000 habitantes de Gaza tiveram de sair de suas casas em busca de locais mais seguros, "levando muitos a recordar cenas da migração em massa forçada" de 1948, que aqueles que resistiram não esquecem, nem seus filhos, que conhecem a história dos pais. O evento é chamado de Nakba, a catástrofe, e afetou toda a população.
A Operação Chumbo Fundido foi terrível sob todos os aspectos, como comprovam os documentos do PCHR:
- 2.116 moradias totalmente destruídas, com 2.881 unidades habitacionais para 3.253 famílias e 18.750 pessoas;
- 3.277 moradias, com 4.925 unidades habitacionais para 5.483 famílias e 32.703 pessoas, tornaram-se inabitáveis, tamanhos foram seus danos;
- 16 mil moradias foram parcialmente danificadas;
- no total, 51.453 civis perderam suas casas em função dos bombardeios; e
- na Cisjordânia, Israel demoliu 134 casas, incluindo 83 em Jerusalém Oriental; outros 23 civis palestinos foram obrigados a destruir suas próprias casas e a pagar o custo.
Hoje, sob o governo extremista de Netanyahu, as condições são piores do que nunca. Além da repressão diária, a construção de assentamentos continua. A prefeitura de Jerusalém e os ministérios israelenses planejam construir 3.400 unidades habitacionais em terras palestinas ocupadas, ordenando a demolição de casas e confiscando milhares de donums [unidade de área; cada donum corresponde a mil metros quadrados] de terras palestinas.
Cúmplice das forças de segurança israelenses, o judiciário legitima as políticas de ocupação. A Suprema Corte de Israel, por exemplo, rejeita as petições de palestinos contra a expropriação de suas terras para a construção de assentamentos e do muro da segregação. Raramente a corte muda o percurso do muro. E raramente Israel obedece.
A construção ilegal [do muro] impõe novas dificuldades, incluindo a proibição de os agricultores entrarem em suas próprias terras, localizadas além do muro; é tarefa árdua conseguir autorização para alcançá-las. Para obter as autorizações, os palestinos devem ser proprietários registrados, algo quase impossível em consequência das complicações do registro de terras, porque a propriedade anterior estava no nome de pessoas falecidas. Além disso, os registros não foram atualizados, e alguns herdeiros não vivem na Cisjordânia.
Outras dificuldades incluem:
- novas restrições à circulação dos palestinos que vivem perto de rota do muro, fato que afeta não apenas os agricultores; e
- dificuldade de acesso a cuidados médicos, educação e contatos com parentes, além de horário restrito para atravessar as passagens do muro, "operadas por um sistema de segurança rigoroso", e muitas vezes fechadas sem motivo aparente; mesmo quando abertas, é difícil passar por elas.
A perseguição aos não judeus
Para os palestinos, o sistema jurídico de Israel é um pesadelo, e a chance de investigações imparciais é impossível, em violação às normas internacionais. Essas normas estabelecem que os responsáveis pelos crimes sejam punidos, que as vítimas recebam indenização, e que a justiça seja cega em relação a raça, religião ou etnia.
Sob ocupação militar, e para os árabes israelenses, o sistema é fundamentalmente falho e injusto, nos termos de uma legislação que oferece justiça apenas para os judeus. Por isso, o PCHR e outras organizações de direitos humanos reivindicam recursos de jurisdição universal (UJ), princípio legal que autoriza os tribunais de outros países a processar, julgar e condenar as pessoas culpadas de crimes internacionais, não importa onde eles ocorreram.
No entanto, até agora, não houve decisões que responsabilizassem as autoridades israelenses. As alianças nacionais e políticas de Israel estão acima da lei – o que não pode ser tolerado, em detrimento dos direitos das vítimas.
A UN Fact Finding Mission [comissão que investigou a violação de direitos na guerra de Israel contra Gaza em 2008-2009, também conhecida como Comissão Goldstone] conduziu extensas investigações sobre a guerra de Israel a Gaza, bem como sobre os ataques à Cisjordânia e a Jerusalém Oriental, confirmando violações graves ao direito internacional – crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Contudo, ao longo do quarto trimestre de 2009, "persistentes esforços foram feitos para minar" os relatórios do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, mais uma vez, negaram direitos aos palestinos.
Em 16 de outubro de 2009, por insistência da liderança palestina, o Conselho dos Direitos Humanos (na sua 12ª Sessão Especial) emitiu uma resolução condenando os atos ilegais de Israel, em particular a anexação das terras de Jerusalém Oriental. O Conselho também endossou as conclusões e recomendações da Comissão Goldstone – um primeiro passo na direção da justiça, até então nunca dados.
A crueldade de Israel continua. Um subserviente Mahmound Abbas promulga decretos presidenciais sem apresentá-los ao PLC [Palestine Legislative Council, o parlamento da Autoridade Palestina] ou sem envolver o governo legítimo do Hamás.
Embora libertado em junho de 2009, Aziz al-Dwaik, presidente do PLC, é impedido até mesmo de entrar em seu escritório em Ramallah por decreto presidencial, um ato ilegítimo e golpista de Abbas.
A divisão entre Cisjordânia e Gaza é insustentável, resultado da marginalização do Hamás por Israel, que chama a organização de “terrorista”. Abbas, sua ferramenta servil, obedece a ordens e é recompensado com visitas à Casa Branca, fotos na mídia internacional, privilégios que obtém ao trair seu povo, incluindo manter-se na presidência muito tempo depois do mandato expirado, sem convocar novas eleições.
A vida na Palestina ocupada permanece sombria. A crueldade imposta por Israel cria enormes dificuldades para milhões de palestinos, vítimas há 62 anos, sendo 43 com brutal ocupação - ilegal, injustificável e injusta – por um Estado dito civilizado mas que, na verdade, é dirigido por arruaceiros, criminosos de guerra, que coloca o poder sobre os direitos, coisa que o ativismo de base e as pessoas de consciência do mundo inteiro não podem mais tolerar.
Stephen Lendman vive em Chicago. Você o encontra em lendmanstephen@sbcglobal.net e em http://sjlendman.blogspot.com.
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